Área de Atuação

Índice:

Direito Civil

Responsabilidade civil

Atuamos em defesa dos interesses de nossos clientes, quando violados em sua esfera moral ou material, decorrente de ato lesivo praticado por um particular, por uma pessoa jurídica, ou mesmo por algum ente ou entidade da administração pública.

Contratos

Consultoria, elaboração, verificação e transação de contratos comerciais. Assessoramento a empresas para celebração de acordos e contratos empresariais. Acompanhamento, orientação e auxílio em contratos administrativos.

Possessórias

Atuação e auxílio em ações possessórias, com vista a garantir os direitos de posse e propriedade por meio de medidas judiciais que se fizerem necessárias para fins de manutenção e/ou reintegração dos seus direitos possessórios.

Direito de Família

Atuação, com acompanhamento processual e representação de ações pertinentes a, entre outros, direitos alimentícios, guarda, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação consensual e litigiosa, nulidade e anulação de casamento, reconhecimento e dissolução de união estável, medidas cautelares como separação de corpos, arrolamento de bens, etc.

Direito Sucessório

Prestação de assessoria em serviços de natureza sucessória, via judicial ou extrajudicial, em questões relacionadas a inventário, partilha de bens, direito sucessório na união estável, arrolamento, testamento, etc.

Direito do Consumidor

Atuamos jurídica e administrativamente em questões relacionadas a relação de consumo, figurando tanto no polo ativo, como passivo das demandas, em ações individuais, coletivas ou contencioso de massa. Prestamos assessoria completa, com elaboração de contratos comerciais, etc., visando evitar o litígio entre as partes.

Em especial patrocinamos ações originadas de cobranças indevidas e arbitrariedades cometidas por planos de saúde, companhias aéreas, Embasa, Coelba, empresas de telefonia, internet e tv a cabo, financeiras e bancos privados e públicos. Ingressamos em juízo ainda para cobrar reparação material e moral por negativação indevida do nome e CPF junto ao SERASA e SPC, por atraso na entrega da obra por construtora e incorporadora e por vício no fornecimento do produto ou serviço, entre outros.

Direito Imobiliário

Trata-se o mercado imobiliário de ramo da economia em constante crescimento no Brasil. Desta forma, importante e imprescindível se faz um assessoramento jurídico competente e técnico nesse campo do direito, com acompanhamento, preparação de contratos e auxílio nos diversos seguimentos desta área, com atuação ativa mediante implementação de medidas judiciais e extrajudiciais, com a elaboração, revisão e atualização de contratos de promessa de compra e venda, locação, comodato, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, loteamento, ações de despejo, desapropriação e usucapião, responsabilização de construtoras e incorporadoras com atraso na entrega de obras de imóveis, etc.

Disponibilizamos ainda assessoria jurídica completa a condomínios, com auxilio integral ao contratante, auxiliando em dúvidas requisitadas, mediando acerto com condôminos em débitos em sua cota parte condominial para composição extrajudicial, ou, se tornando inviável o acordo, ingresso com ação judicial de cobrança. Realizamos também análise e atualização de convenção e regimento interno, participação em assembleias de condomínio, entre outras medidas.

Trânsito (Judicial e Administrativo)

Atuamos tanto administrativamente como judicialmente em causas relativas ao direito de trânsito.

Administrativamente realizamos defesa prévia e recursos administrativos, para anulação de multas ou penalidades diversas aplicadas, incluindo-se entre outras, aquelas relacionadas à direção de veículo automotor sob efeito de álcool (Lei seca). Elaboramos ainda defesa para anular pontos perdidos na carteira de habilitação e impedimento ao direito de dirigir, etc.

Na esfera judicial, ingressamos com ações, a fim de invalidar penalidade impostas por órgãos de trânsito, bem como para reparação de dano material e moral oriundo de acidente de trânsito.

Contamos também com especialistas na defesa de crimes de trânsito diversos.

Direito do Trabalho

Patrocinamos ações trabalhistas, em qualquer instância ou fase processual, na defesa de direitos dos empregados, tais quais, entre outros, horas extraordinárias, reintegração ao trabalho, assédio moral, dano moral por acidente de trabalho (LER), equiparação salarial, adicional por insalubridade e periculosidade. Atuamos também em defesa dos interesses patronais, priorizando a prevenção de formação do litígio, por meio de consultas e orientações prévias, bem como, realizando a defesa em juízo do reclamado.

Direito Administrativo

Atuamos em diferentes esferas do direito administrativo, tanto de forma consultiva quanto contenciosa, perante os mais distintos entes de direito público, da administração direta ou indireta governamental, apresentando soluções hábeis para os diversos casos exibidos, possuindo variedade de serviços oferecidos, entre os quais, impetração de mandados de segurança (individual ou coletivo), análise e impugnação de editais, recursos administrativos ou processos judiciais contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, etc.

Direito Tributário

Prestamos assessoria preventiva na área fiscal, revisando procedimentos fiscais adotados dentro da empresa, atuando ainda em contencioso judicial ou administrativa, mediante recuperação de crédito tributário, impugnação de multas, defesa em execuções fiscais entre outros.

Entre outras, atuamos nas seguintes áreas:

  • Crimes contra a pessoa, honra e liberdade (homicídio, omissão de socorro, lesões corporais, ameaça, violência doméstica, injúria, calúnia e difamação, etc.);
  • Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, dano, estelionato, fraude, receptação, etc.);
  • Crimes contra a fé pública (moeda falsa, falsificação de papéis públicos e documentos, falsidade ideológica, etc.);
  • Crimes contra os costumes (assédio sexual, ato obsceno, etc.);
  • Crimes contra a administração pública (peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, tráfico de influência, descaminho, fraude em licitação, etc.);
  • Crimes ambientais;
  • Crimes contra a ordem econômica e tributária;
  • Crimes de lavagem de dinheiro e capitais;
  • Crimes de responsabilidade fiscal;
  • Crimes relacionados a lei de improbidade administrativa;
  • Crimes atribuídos a autoridades com prerrogativa de foro;
  • Crimes eleitorais;
  • Crimes falimentares;
  • Crimes previdenciários;
  • Crime contra as relações de consumo;
  • Crimes cibernéticos;
  • Crimes contra a propriedade imaterial;
  • Crimes de trânsito;
  • Crimes de menor potencial ofensivo;
  • Direito penal médico;
  • Crimes eleitorais;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente.